O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta sexta-feira (24) que recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra a decisão que validou o leilão de blocos de exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas e a concessão da licença para pesquisas.
Na última segunda-feira (20), a Petrobras recebeu autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar pesquisas na Margem Equatorial.
O MPF argumenta que os leilões que precederam a autorização da licença de exploração devem obrigatoriamente incluir o Estudo de Impacto Climático (EIC) e a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), além de realizar consultas prévias a comunidades indígenas.
A Petrobras informou que a sonda exploratória está localizada no bloco FZA-M-059, e a perfuração deve começar “imediatamente”. Este poço está situado em águas profundas do Amapá, a 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.
A fase inicial de perfuração deve durar cerca de cinco meses, durante os quais a empresa pretende coletar dados geológicos e verificar a presença de petróleo e gás na área em quantidade comercial. A Petrobras enfatizou que esta etapa não resulta na produção de petróleo.
