O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (15) uma medida provisória (MP) que libera mais de R$ 337 milhões para o combate a incêndios florestais em todo o país.
Os recursos serão repartidos entre dois órgãos ambientais federais. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) receberá R$ 194 milhões, dos quais R$ 149 milhões destinam-se à prevenção e ao combate a queimadas em uma área estimada em 148 mil km², e R$ 45 milhões para ações de fiscalização ambiental.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pelas unidades de conservação federais, terá R$ 143,4 milhões para atuação em parques nacionais, reservas biológicas e florestas nacionais.
A edição da MP atende a determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), que vem cobrando medidas concretas da União contra o avanço dos incêndios e do desmatamento.
A medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser apreciada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Se aprovada por deputados e senadores, a MP se transformará em lei e garantirá os recursos pelo restante do ano; caso contrário, perderá validade.
