A Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Dourados recebeu na última semana as minutas do Plano Municipal de Cultura e do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas. A reunião foi presidida pelo vereador Franklin Schmalz (PT) e contou com representantes do setor cultural e da equipe técnica, entre eles a secretária de Cultura, Gisella Melo; a secretária-executiva do Fórum Municipal de Cultura, Marcia Bortoli Uliana; e Rose Rosendo, da Comissão de Elaboração do Plano Municipal do Livro.
No encontro foram apresentados os eixos, diretrizes e objetivos estratégicos do Plano Municipal de Cultura. O documento estabelece metas para o fortalecimento das políticas culturais de Dourados na próxima década e resulta de trabalho conjunto entre o Poder Executivo e o Conselho Municipal de Cultura, construído por meio de reuniões, debates, escutas públicas e audiências.
A proposta abrange a institucionalização das políticas culturais, a democratização do acesso à cultura, a participação social, a preservação da memória e do patrimônio, a valorização da diversidade cultural e o fortalecimento da economia criativa. Também prevê medidas voltadas à geração de trabalho e renda e ao fomento às artes, incluindo linguagens digitais.
Foram igualmente apresentados os principais pontos da minuta do Plano Municipal do Livro, que define ações para ampliar o acesso ao livro e à leitura, fortalecer a produção literária local e ampliar políticas públicas de formação de leitores.
A elaboração desse plano envolveu uma comissão composta por representantes do poder público e da sociedade civil, seguindo orientações técnicas nacionais e processos participativos. Entre as diretrizes estão o incentivo à leitura, a valorização da literatura local, o fortalecimento de bibliotecas e espaços de leitura, a formação cultural, além de aspectos de governança e financiamento das políticas do setor.
O documento dedica atenção à inclusão e à diversidade, contemplando o plurilinguismo com foco nas comunidades indígenas e imigrantes e prevendo ações de acessibilidade, especialmente para pessoas com deficiência visual.
A Comissão de Cultura acompanha a elaboração dos planos desde o ano passado, com participação em audiências públicas e nas reuniões das comissões responsáveis pela construção dos documentos ao longo deste ano.
Os próximos passos preveem análise das minutas pela Procuradoria-Geral do Município. Em seguida, os textos deverão ser encaminhados formalmente pelo prefeito à Câmara Municipal para tramitação, discussão e votação.
