Começa nesta segunda-feira (23), às 9h, no 2º Tribunal do Júri, o julgamento pelo caso Henry Borel. São réus no plenário a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, acusados pela morte da criança.
Henry tinha 4 anos quando morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. A criança foi levada a um hospital particular da região; inicialmente, a família apontou para um acidente doméstico.
O laudo do Instituto Médico-Legal registrou 23 lesões por ação violenta, entre elas laceração hepática e hemorragia interna. As investigações da Polícia Civil concluíram que Henry era submetido a rotinas de tortura pelo padrasto e que a mãe tinha conhecimento das agressões.
Prisões e acusações
Os dois réus foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Jairinho responde por homicídio qualificado. Monique foi denunciada por homicídio por omissão de socorro.
Segundo a denúncia, Jairo Santos Júnior teria provocado, de forma consciente e mediante ação contundente, lesões que foram a causa da morte. O MPRJ também aponta que, em ao menos três ocasiões de fevereiro de 2021, o réu submeteu a criança a sofrimento físico e mental com emprego de violência.
Contexto político e recursos
Natural de uma família tradicional de Bangu, Jairo Souza Santos Júnior é filho de um ex-coronel da Polícia Militar que também teve mandato como deputado estadual por quatro legislaturas.
Em 30 de junho de 2021, a Câmara de Vereadores do Rio cassou o mandato de Dr. Jairinho; na ocasião, 49 dos 50 vereadores presentes votaram pela perda do cargo. A defesa recorreu da decisão, mas, em 6 de junho de 2024, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio negou o recurso por unanimidade, mantendo a cassação e ressaltando a independência das esferas de apuração.
Mobilização
Está prevista para as 8h desta segunda-feira uma manifestação de entidades defensoras dos direitos da criança e do adolescente em frente ao Fórum Central, na Praça XV.
