O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu manter em 12% a alíquota do Imposto de Exportação sobre petróleo bruto e minerais betuminosos por um período de até 60 dias. A medida foi anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A manutenção do tributo será reavaliada em 30 dias, considerando a evolução do cenário internacional. A decisão do Gecex foi tomada em razão do agravamento da situação geopolítica no Oriente Médio, com a retomada de tensões entre Estados Unidos e Irã e episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz.
Segundo o MDIC, o objetivo da medida é preservar o abastecimento interno de combustíveis e garantir matéria-prima para o parque de refino nacional, evitando risco de desabastecimento no mercado doméstico.
O imposto sobre exportação de petróleo foi instituído por medida provisória editada em março, como compensação à redução de tributos federais sobre o diesel. A medida provisória perde validade nesta quinta-feira, mas, por se tratar de tributo regulatório, a alíquota pôde ser mantida por decisão administrativa do Gecex, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.
Inicialmente, a intenção era reduzir progressivamente a cobrança até zerá-la caso os preços internacionais do petróleo se mantivessem baixos. Essa estratégia foi revista após a escalada de confrontos entre Estados Unidos e Irã, que pressionou as cotações. Nos últimos dias, o barril do Brent voltou a se aproximar de US$ 80, reflexo das preocupações com possíveis interrupções no fornecimento via Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo comercializado mundialmente.
O governo também reavalia o cronograma para retirada de subsídios relacionados aos combustíveis, adotando cautela diante da nova conjuntura externa. A revisão da alíquota de 12% pelo Gecex ocorrerá dentro de 30 dias, com base nos desdobramentos do conflito no Oriente Médio e seus efeitos sobre os mercados de petróleo e combustíveis.
