O governo federal divulgou nesta quinta-feira (16) os setores que terão prioridade para acessar uma linha de crédito de R$ 15 bilhões destinada a amenizar os efeitos da guerra no Oriente Médio e das tarifas comerciais aplicadas pelos Estados Unidos.
O pacote, operacionalizado pelo BNDES, é a segunda etapa do Programa Brasil Soberano, lançado em meados de 2025 para empresas exportadoras atingidas pelo chamado “tarifaço” norte-americano. As informações sobre a medida foram apresentadas no Palácio do Planalto pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.
As tarifas de 50% aplicadas inicialmente pelo governo dos EUA, durante a gestão de Donald Trump, foram anuladas pela Suprema Corte americana em outubro do ano passado e posteriormente fixadas em 15% para todos os países que comercializam com os Estados Unidos.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira uma resolução que estabelece as condições para a oferta dos recursos, o que permite a abertura das linhas de crédito.
Beneficiários
A Portaria Interministerial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) define três grupos de empresas elegíveis.
No primeiro, estão exportadoras de bens industriais e seus fornecedores diretamente afetados pelas medidas tarifárias dos EUA. Atinge empresas cujo faturamento bruto com exportações representou 5% ou mais do total no período de 12 meses entre 1º de agosto de 2024 e 31 de julho de 2025. Entre os mais impactados estão setores siderúrgico, de cobre e alumínio, que chegaram a pagar tarifas extras de 50%, além de fabricantes de autopeças e alguns tipos de móveis, sujeitos a tarifas de 25%.
O segundo grupo engloba empresas de setores considerados estratégicos pela intensidade tecnológica e pelo papel na modernização da produção nacional. Estão contemplados os ramos têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, de máquinas e equipamentos eletrônicos e de informática, além de borracha e minerais críticos.
O terceiro grupo abrange exportadoras e seus fornecedores com vendas para países da região do Golfo Pérsico — incluindo Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã — cujo faturamento bruto com exportações representou 5% ou mais do total no período entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025.
Finalidade, taxas e prazos
As linhas de crédito poderão financiar capital de giro; capital de giro para produção de exportação; aquisição de bens de capital; e investimentos voltados à ampliação de capacidade produtiva, ao adensamento de cadeias, à adaptação de atividades produtivas e à inovação tecnológica.
Para contratações diretas com o BNDES, as taxas variam de 0,94% ao mês, para investimentos, a 1,28% ao mês, para capital de giro. Em operações indiretas, realizadas por meio de outras instituições financeiras, os encargos ficam entre 1,06% e 1,41% ao mês.
Os prazos incluem carência de um a quatro anos nas operações de investimento, com prazo total de amortização entre 5 e 20 anos.
