O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta terça-feira (5) o compromisso da Corte com a Constituição durante a abertura da sessão da Segunda Turma. Mendes assume a presidência do colegiado por um ano.
Sem entrar em detalhes sobre os recentes ataques do governo dos Estados Unidos ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes, o ministro enfatizou a importância de os tribunais constitucionais se posicionarem diante das ameaças à democracia e do crescimento de informações falsas nas redes sociais. Ele ressaltou o papel dos ministros em esclarecer a atuação do Supremo perante a sociedade.
Mendes destacou que a Corte continuará a agir de maneira voltada para a Constituição, garantindo a segurança jurídica, a defesa do Estado Democrático de Direito e os direitos fundamentais de todos os cidadãos brasileiros.
Além disso, ele indicou que o colegiado priorizará casos relacionados ao combate à corrupção, à proteção das liberdades individuais, ao respeito ao devido processo legal e ao fortalecimento dos direitos fundamentais.
Na semana anterior, o ministro declarara que a Corte não será intimidadas pelas ameaças externas. Isso se deu após o governo dos EUA anunciar sanções contra Alexandre de Moraes, que abriu um inquérito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pela sua suposta colaboração com o governo norte-americano em iniciativas de retaliação ao governo brasileiro e ao STF.
