Senado aprova inclusão da educação financeira na Lei de Diretrizes e Bases
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que inclui a educação financeira como tema a ser trabalhado nos ensinos fundamental e médio.
A proposta foi aprovada na forma de um texto alternativo apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). Pelo projeto, o conteúdo deverá ser abordado de maneira transversal, dentro de disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia, ao longo da trajetória escolar dos estudantes.
A educação financeira já integra a Base Nacional Comum Curricular desde 2017. Com a mudança, o tema passa a constar também na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o que reforça sua aplicação nas escolas.
O texto prevê que cada instituição de ensino poderá adaptar a abordagem ao seu projeto pedagógico e à realidade local. A intenção é inserir o conteúdo sem criar novas disciplinas obrigatórias ou aumentar a carga de atividades dos alunos.
Durante a análise no Senado, o projeto foi ampliado para incluir também ações de educação fiscal, previdenciária e securitária promovidas pelo poder público. Assim, os estudantes poderão ter contato com temas como a função dos impostos no financiamento de serviços públicos, o funcionamento da previdência social e noções sobre seguros.
Como sofreu alterações no Senado, a proposta retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.
