O governo federal autorizou a liberação de R$ 6,98 bilhões em créditos extraordinários para bancar subsídios a combustíveis e ampliar o financiamento à agricultura familiar.
As medidas provisórias foram publicadas nesta terça-feira (8). Do total, R$ 6,605 bilhões serão destinados ao Ministério de Minas e Energia, com execução pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A maior parcela, de R$ 5,607 bilhões, será usada para subsidiar a produção e a importação de óleo diesel rodoviário. Outros R$ 998 milhões serão direcionados à subvenção da produção e da importação de combustíveis derivados de petróleo.
Também foi aberto crédito extraordinário de R$ 375 milhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O recurso ficará sob acompanhamento da Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Fazenda.
O valor será aplicado em operações de crédito voltadas à produção de alimentos por agricultores familiares.
As autorizações foram estabelecidas por medidas provisórias editadas com base em dispositivos da Constituição Federal que permitem a abertura de créditos extraordinários pelo Executivo em casos de urgência e relevância.
