Ministério da Saúde cria comitê para negociar preços de medicamentos no SUS
O Ministério da Saúde instituiu, nesta quinta-feira (23), um comitê permanente para negociar preços de medicamentos que poderão ser incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida busca reduzir custos em compras de grande volume e ampliar a capacidade do orçamento federal para incluir novas tecnologias e tratamentos na rede pública. A prioridade é facilitar a entrada de medicamentos de alto custo, como os usados no tratamento de câncer e doenças autoimunes.
O novo comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), responsável por avaliar e recomendar a inclusão de medicamentos, produtos e procedimentos no sistema público de saúde.
A negociação poderá ocorrer especialmente nos casos em que o remédio é produzido por apenas um laboratório, sem possibilidade de compra por licitação tradicional. Nessas situações, o governo pretende usar o poder de compra do SUS para buscar valores mais baixos.
Atualmente, o SUS movimenta cerca de R$ 31,3 bilhões por ano em compras de vacinas, medicamentos e insumos, o que, segundo o Ministério da Saúde, permite maior margem de negociação com fabricantes.
O comitê também poderá atuar quando um medicamento já incorporado ao SUS apresentar aumento expressivo de preço. Nesses casos, a secretaria responsável pela demanda dentro do ministério poderá solicitar a abertura da negociação.
Modelos semelhantes são adotados em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França. A criação do comitê transforma em política oficial uma proposta que já vinha sendo discutida dentro do Ministério da Saúde.
A expectativa da pasta é obter descontos superiores a 50% em negociações envolvendo medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS.
