O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) uma resolução que autoriza crédito emergencial para pessoas físicas e empresas atingidas pelas enchentes de fevereiro e março.
Os recursos podem chegar a R$ 500 milhões e virão do superávit financeiro do Fundo Social do Pré-Sal. O financiamento será destinado exclusivamente a municípios cujo estado de calamidade pública tenha sido reconhecido pelo Poder Executivo federal.
Os valores poderão ser utilizados para reconstruir instalações danificadas, adquirir máquinas e equipamentos e fornecer capital de giro às empresas afetadas.
A iniciativa tem o objetivo de acelerar a retomada da atividade produtiva e recompor a capacidade econômica das áreas atingidas pelas enchentes.
O CMN é o órgão responsável pela formulação da política monetária e financeira do país. O colegiado é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e integra o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
