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Censo aponta que apenas 17% das creches e pré-escolas têm itens básicos para funcionar

Menos de duas em cada dez unidades públicas de educação infantil no Brasil dispõem de todos os itens considerados básicos para o funcionamento adequado. É o que mostram dados do Censo Escolar 2025, disponibilizados no portal QEdu.

O levantamento considera 11 itens de infraestrutura básica: prédio escolar, energia de rede pública, água da rede pública, banheiro, rede de esgoto, cozinha, alimentação para os alunos, coleta de lixo, acessibilidade, internet e biblioteca ou sala de leitura.

Segundo o Censo, apenas 17% das creches e pré-escolas públicas têm todos esses componentes, cuja definição foi formalizada por lei sancionada em março deste ano.

Entre as deficiências, a falta de biblioteca ou sala de leitura é a mais recorrente: 64% das instituições não dispõem desses espaços. Além disso, 33% das unidades não utilizam água da rede pública e 4% não contam com rede de esgoto.

A alimentação escolar, por outro lado, aparece como item universal: todas as unidades de educação infantil registradas no Censo oferecem alimentação aos alunos.

O levantamento também avaliou itens específicos para a faixa etária, como banheiro infantil, jogos e brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, parque infantil e área verde. Apenas 12% das unidades públicas reúnem todos esses elementos.

Entre esses itens, 45% das escolas têm parque infantil e 36% dispõem de área verde. Jogos e brinquedos pedagógicos estão presentes em 83% das unidades.

Os dados foram divulgados em 29 de abril, quando a plataforma QEdu passou a incluir informações detalhadas sobre a educação infantil. A nova base permite consultas em nível nacional, por unidades da Federação e por municípios, além de comparações entre localidades.

A inserção dos dados no QEdu é resultado de uma iniciativa conjunta do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), da Fundação Bracell, da Fundação Itaú, da Fundação VélezReyes+, da Fundação Van Leer e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O portal também passou a exibir um indicador de atendimento municipal. De acordo com esse marcador, em 16% dos municípios brasileiros — o que corresponde a 876 cidades — ao menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequentam creche ou pré-escola.

Procurado sobre os resultados, o Ministério da Educação informou que tem intensificado ações de apoio aos municípios, responsáveis diretos pela educação infantil, para ampliar o acesso com qualidade. Como instrumentos citados pelo ministério estão o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federados, e medidas do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o ministério, 886 unidades de educação infantil foram entregues por meio do Novo PAC e há previsão de 1.684 novas creches e escolas. Em relação à retomada de obras paralisadas, das 1.318 unidades que manifestaram interesse em retomar construções, 904 foram aprovadas para retomada e 278 já foram concluídas.

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