A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Dourados realizará, no dia 25 de junho às 19h, uma audiência pública sobre a situação da população migrante, refugiada e apátrida no município. O objetivo é subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas direcionado a esse público.
A iniciativa é conduzida pelo presidente da comissão, vereador Franklin Schmalz (PT), e integra um processo de diálogo entre o poder público, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e representantes da população migrante.
O evento é aberto à comunidade e decorre de articulações entre a comissão, a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), secretarias municipais, conselhos locais e o Comitê para Refugiados, Migrantes e Apátridas de Dourados (COMIRA).
A audiência servirá para receber contribuições de migrantes, pesquisadores, gestores públicos e entidades, além de apresentar estudos, pesquisas e experiências já desenvolvidas na área.
Nos debates preparatórios foram apontadas questões como acesso a serviços públicos, promoção de direitos, fortalecimento das redes de acolhimento, educação intercultural, garantia de recursos para execução das ações previstas e definição de estratégias compatíveis com a realidade municipal.
A construção do Plano Municipal visa estabelecer diretrizes para ações permanentes de acolhimento, inclusão social e promoção de direitos, fortalecendo a capacidade do município de responder às demandas dessa população.
