A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (22) a parcela de janeiro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 4.
O valor mínimo do programa é de R$ 600, mas, com os adicionais, o benefício médio neste mês chega a R$ 697,77. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o pagamento alcançará 18,77 milhões de famílias, com gasto total de R$ 13,1 bilhões.
Além do benefício básico, o programa contempla complementos. O Benefício Variável Familiar Nutriz prevê seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses. Há também acréscimos de R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 por filho entre 7 e 18 anos e R$ 150 por criança de até 6 anos.
No formato tradicional, os pagamentos do Bolsa Família são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Informações sobre calendário, valores e composição das parcelas podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, que acompanha as poupanças digitais da Caixa.
Pagamento unificado
Em 19 de janeiro, 176 municípios de nove estados receberam o pagamento antecipado, independentemente do final do NIS. Entre eles, 120 cidades do Rio Grande do Norte foram incluídas devido à situação de seca. Também foram atendidos municípios da Bahia (29), Sergipe (10), Roraima (6), Paraná (4), Amazonas (3), Piauí (2), Rio Grande do Sul (1) e Santa Catarina (1).
As localidades selecionadas foram afetadas por chuvas intensas, estiagens ou abrigam povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista completa de municípios com pagamento antecipado consta na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Seguro Defeso
Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família deixaram de ter o desconto do Seguro Defeso, em razão da Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é um benefício pago a pescadores artesanais que ficam impedidos de trabalhar durante o período da piracema.
Regra de proteção
Em janeiro, cerca de 2,44 milhões de famílias estão na chamada regra de proteção. Esse mecanismo permite que famílias cujos integrantes conseguiram emprego e aumentaram a renda recebam metade do benefício por até dois anos, desde que cada membro receba até meio salário mínimo.
No ano passado, o tempo de permanência nessa regra foi reduzido de dois para um ano. A alteração, porém, vale apenas para famílias que entrarem na fase de transição a partir de junho de 2025. As que passaram para a transição até maio de 2025 continuam com o direito a 50% do benefício por dois anos.
Auxílio Gás
Não haverá pagamento do Auxílio Gás neste mês, pois o benefício é concedido a cada dois meses; o próximo repasse ocorrerá em fevereiro. Só têm direito famílias inscritas no CadÚnico com pelo menos um membro beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que criou o programa estabeleceu preferência para a mulher responsável pela família e para mulheres vítimas de violência doméstica.
