O Brasil deve criar ainda neste ano um Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp) para fortalecer a prevenção, preparação e resposta a epidemias, surtos e outras emergências sanitárias e climáticas.
A proposta, idealizada pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS) e discutida por especialistas de diversas instituições, prevê uma estrutura alinhada ao Regulamento Sanitário Internacional (RSI), integrada ao Sistema Único de Saúde e vinculada ao Ministério da Saúde. A governança do centro deverá ficar sob responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O modelo prevê funcionamento em rede, com articulação estreita entre o Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais, universidades e centros de pesquisa. A proposta também privilegia a intersetorialidade, envolvendo áreas como meio ambiente, agricultura, ciência e tecnologia, além da participação da sociedade civil.
O financiamento previsto inclui recursos do Orçamento Geral da União, complementados por convênios internacionais e geração de receitas próprias.
Entre as atribuições estão o monitoramento de riscos, a definição de estratégias de prevenção, controle e combate a epidemias e pandemias, e a implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp). O objetivo é evitar respostas tardias a crises sanitárias e dar coordenação técnica permanente às ações de detecção, manejo, comunicação e avaliação.
A criação do centro surge após a experiência da pandemia de covid-19, que registrou mais de 7 milhões de mortes no mundo e cerca de 10% desse total no Brasil, e após episódios recentes que expuseram fragilidades do sistema de saúde. Em 2024, o país enfrentou a maior epidemia de dengue da sua história, surtos de mpox e oropouche, além da ameaça da gripe aviária, somados a emergências climáticas e desastres.
Há, ainda, um projeto de lei em tramitação para transformar em política de Estado a gestão de emergências de doenças, como forma de garantir continuidade administrativa independentemente de mudanças de governo. As legislações adotadas durante a pandemia foram de caráter temporário e expiraram com a suspensão do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (Espii), o que levou à avaliação da necessidade de atualização do arcabouço legal.
O governo federal demonstra expectativa de instituir o centro ainda este ano, enquanto a forma de encaminhamento da proposta e os detalhes de implementação seguem em discussão. A previsão é que a operação comece a ser instalada a partir de 2027.
