Parte dos integrantes do Mercosul, liderados pela Argentina, divulgou um comunicado conjunto pedindo o restabelecimento da democracia e o respeito aos direitos humanos na Venezuela. O documento foi assinado à margem da cúpula do bloco, realizada no sábado (20) em Foz do Iguaçu (PR), sob a presidência brasileira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Uruguai, Yamandú Orsi, não assinaram a carta. Segundo avaliação do Palácio do Planalto, uma posição oficial do Mercosul poderia ser interpretada por autoridades dos Estados Unidos como apoio a uma eventual ação militar contra a Venezuela, cenário que o Brasil busca evitar.
O texto não faz menção direta à tensão entre Estados Unidos e Venezuela nem ao aumento da presença militar norte-americana no Caribe. O governo dos EUA, na gestão de Donald Trump, não reconhece Nicolás Maduro — no poder desde 2013 — como líder legítimo do país.
Autoridades americanas vêm adotando ações contra embarcações e apreendendo navios petroleiros, sob a justificativa de combate às rotas de narcotráfico. O governo venezuelano, por sua vez, afirma que há interesses externos nas riquezas petrolíferas do país e que o reforço militar na região tem como objetivo sua retirada do poder.
A Venezuela é um dos maiores produtores de petróleo do mundo. O setor petrolífero concentra grande parte da economia nacional, e medidas externas sobre a produção e embarque de combustíveis podem provocar forte impacto financeiro ao país.
O comunicado foi emitido em nome dos presidentes da Argentina, Javier Milei; do Paraguai, Santiago Peña; e do Panamá, José Raúl Mulino. Representantes de alto escalão da Bolívia, do Equador e do Peru também assinaram a carta.
No documento, os signatários manifestaram profunda preocupação com a crise migratória, humanitária e social na Venezuela. Reafirmaram o compromisso com meios pacíficos para a restauração da ordem democrática e com o respeito aos direitos humanos. Também ratificaram a validade do Protocolo de Ushuaia — assinado em 1998 para tratar de compromissos democráticos no bloco — e pediram a libertação de presos políticos, além de articulação de mecanismos para a defesa da democracia.
O Mercosul foi criado em 1991 por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela passou a integrar o bloco em 2012 e foi suspensa em 2017 por ruptura da ordem democrática, com base nas cláusulas do Protocolo de Ushuaia.
No âmbito das relações bilaterais, o governo brasileiro não reconheceu oficialmente Nicolás Maduro como vencedor das eleições venezuelanas de julho de 2024, mas tem adotado postura cautelosa sobre intervenções externas. Em busca de uma solução diplomática, o presidente Lula manteve contato telefônico com líderes de ambos os países envolvidos na crise.
