### Assembleia de MS analisa projetos sobre inclusão e evento cultural nesta quarta-feira
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deve votar nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 90/2026, que trata do reconhecimento de pessoas com fissura labiopalatina, anomalias craniofaciais congênitas e síndromes relacionadas como pessoas com deficiência.
A classificação dependerá do cumprimento dos critérios estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão. O projeto prevê a comprovação de impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, diante de barreiras, limitem a participação social em igualdade de condições.
A proposta considera que a fissura labiopalatina está entre as malformações congênitas mais recorrentes e pode provocar dificuldades na alimentação, fala, audição e respiração. Também podem ocorrer impactos no desenvolvimento psicossocial e na integração social.
Pessoas com anomalias craniofaciais e síndromes associadas frequentemente necessitam de acompanhamento permanente por equipes multiprofissionais, com atendimentos médicos, odontológicos, fonoaudiológicos e psicológicos, além de reabilitação especializada.
Na mesma sessão, os deputados devem apreciar o Projeto de Lei 96/2026, que inclui a Costelada da Integração do CTG Campos da Vacaria, em Sidrolândia, no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul.
Realizada há 14 anos, a festividade chegou à 13ª edição em 2025 e reuniu mais de 1,2 mil participantes nas edições mais recentes. O evento é voltado à valorização da cultura gaúcha e à integração entre famílias, tradicionalistas, produtores rurais e moradores da região.
Também está prevista a análise do Projeto de Resolução 22/2026, que concede título de cidadania a uma personalidade por serviços prestados ao Estado.
