A Defensoria Pública do Estado de Alagoas protocolou uma ação civil visando a indenização de R$ 4 bilhões em decorrência do acidente geológico que provocou o afundamento do solo em diversos bairros de Maceió. Esse incidente está relacionado à extração de sal-gema realizada pela Braskem na região.
A ação, movida na quinta-feira (10), destaca que mais de 22 mil imóveis perderam valor de até 60%, resultado do deslocamento de moradores e da desocupação dos bairros afetados. Além da indenização por danos materiais, o processo inclui pedidos de compensação por danos morais, em resposta aos problemas psicológicos enfrentados pelos moradores.
O desastre geológico em Maceió teve início em 2018, quando a exploração de sal-gema gerou instabilidade no solo, afetando principalmente os bairros de Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol. Milhares de imóveis tiveram suas estruturas comprometidas, e estima-se que mais de 60 mil pessoas foram forçadas a deixar suas residências por questões de segurança.
As consequências do acidente persistem, e em novembro de 2023, a prefeitura declarou estado de emergência devido ao risco de colapso em uma das minas de sal-gema. A Defesa Civil de Maceió monitorava a situação constantemente, enquanto a Polícia Federal iniciou investigações que resultaram no indiciamento de 20 pessoas em novembro do ano passado, com o inquérito enviado à 2ª Vara Federal de Alagoas.
A Defensoria Pública argumenta que a queda no valor dos imóveis não se deve a fatores econômicos normais, mas a um “colapso ambiental”. Os defensores públicos pedem que a Justiça reconheça que a desvalorização foi exclusivamente causada pela atuação da Braskem.
Para determinar o valor dos danos materiais, a defesa propõe calcular a diferença entre os valores atuais dos imóveis e o que valeriam sem o desastre. Entre os bairros afetados estão Farol, Pinheiro, Bom Parto, Bebedouro e outros.
Na ação, foram anexadas evidências como laudos periciais, avaliações imobiliárias e registros fotográficos que atestam a desvalorização e os danos estruturais, incluindo rachaduras e afundamentos. Relatórios profissionais sobre o impacto psicológico nos moradores também foram incluídos.
A Braskem, controlada pela Novonor (anteriormente Odebrecht) e com participação da Petrobras, afirmou ter tomado conhecimento da ação através da imprensa e que avaliará as medidas necessárias após a intimação oficial. A empresa, que é uma das maiores petroquímicas do mundo, já havia informado anteriormente que estava implementando ações para mitigar os impactos do incidente.
