O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) protocolou uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município de Teresópolis, visando a suspensão de um show do cantor Leonardo, agendado para o dia 21 deste mês. O custo do evento está estimado em R$ 800 mil, um valor significativo em um contexto de crise financeira municipal.
Recentemente, Teresópolis declarou estado de calamidade financeira, reconhecendo dívidas que totalizam cerca de R$ 700 milhões. Além disso, a cidade enfrenta atrasos em pagamentos de salários, verbas rescisórias e repasses aos hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O MPRJ ressalta a urgência em implementar políticas públicas essenciais nas áreas de saúde e assistência social. A promotoria argumenta que a escassez de recursos foi a justificativa apresentada ao Ministério Público e aos credores para o não cumprimento de obrigações financeiras.
Conforme a análise da promotoria, o show acarretará outros custos que ainda não foram detalhados, levantando questões sobre a proporcionalidade e o interesse público na utilização desses recursos.
Além disso, a petição menciona casos anteriores em que a justiça suspendeu shows devido a valores considerados excessivos. Um exemplo é o município de Paranatinga, em Mato Grosso, onde uma contratação similar foi revogada, resultando na condenação da empresa Talismã a reembolsar R$ 300 mil aos cofres públicos por superfaturamento.
Diante do exposto, o Ministério Público solicita a suspensão imediata do evento e a proibição de qualquer pagamento com recursos públicos para sua realização. O órgão também pede que o município de Teresópolis apresente, em um prazo de 24 horas, informações detalhadas sobre os demais gastos relacionados ao evento, acompanhadas de justificativas técnicas e financeiras.
