O governo federal anunciou nesta sexta-feira (12) a lista de produtos que podem beneficiar-se do crédito emergencial do Plano Brasil Soberano. Essa iniciativa foi criada para auxiliar os exportadores brasileiros afetados pelas tarifas de importação estabelecidas pelos Estados Unidos em 30 de julho deste ano.
A relação de produtos impactados pelas tarifas adicionais já pode ser acessada no portal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O programa oferece R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) em crédito com juros reduzidos para empresas que apresentem ao menos 5% de seu faturamento afetado. Além disso, há R$ 10 bilhões disponíveis através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para outras empresas. Para se qualificar, é necessário estar regular em relação à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
No total, 9.777 itens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) são priorizados nesta linha de crédito. Desses, 9.075 receberão aprovação automática, enquanto 702 precisarão de autodeclaração por parte das empresas para demonstrar prejuízos nas exportações.
Os recursos obtidos poderão ser utilizados para capital de giro, para a produção de bens afetados, aquisição de bens de capital, investimentos na adaptação da atividade produtiva, fortalecimento da cadeia produtiva, e inovação tecnológica relacionada a produtos, serviços e processos. Os prazos para pagamentos variam entre 5 e 10 anos, com carência de 12 a 24 meses.
O Plano Brasil Soberano foi lançado em 13 de agosto com o objetivo de oferecer suporte a empresas, exportadores e trabalhadores prejudicados pelas sobretaxas impostas pelos Estados Unidos.
