Cerca de 80 profissionais dos núcleos de Atenção Psicossocial nas Escolas (Napses) e do Comitê Intersetorial do Sistema Estadual de Atenção Psicossocial em Pernambuco estão participando, entre os dias 10 e 11, de um curso intitulado “Da lei à prática: como implementar a Política Nacional de Saúde Mental nas Escolas”. O evento tem como foco a aplicação da Lei nº 14.819, promulgada em 2024, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
O curso abordará temas como a evolução legislativa em saúde mental, direitos humanos, cuidados em liberdade, desinstitucionalização e a importância do protagonismo de alunos e famílias. Também fará uma análise do contexto nacional e regional sobre a saúde mental de crianças e adolescentes. As atividades incluem oficinas e discussões para adaptar o protocolo de suporte psicossocial nas escolas.
O evento é uma colaboração entre diversas instituições, incluindo o Global Center da Fundação Stavros Niarchos, o Child Mind Institute, o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco e o Ministério da Educação. O objetivo central é fortalecer a capacidade da comunidade escolar em implementar a nova legislação e criar um Plano de Ação Estadual que alinhe ações entre diferentes áreas.
Estudos evidenciam que cerca de 20% das crianças e adolescentes enfrentam problemas emocionais ou comportamentais significativos, tornando a escola um local crucial para a detecção precoce dessas questões. O papel dos educadores é essencial, uma vez que eles têm contato diário com os alunos, permitindo que percebam sinais como falta de energia ou interesse e problemas de comportamento.
O curso busca também desmistificar estigmas em relação à saúde mental, criando estratégias que favoreçam o desenvolvimento adequado dos alunos. A expectativa é que, ao final do evento, os participantes estejam mais preparados para lidar com questões de saúde mental, contribuindo para um ambiente escolar mais acolhedor e efetivo no reconhecimento das necessidades emocionais dos estudantes.
Após a realização em Pernambuco, os resultados serão avaliados com o intuito de avaliar a possibilidade de expandir o curso para outros estados do Brasil.
