O advogado Paulo Cunha Bueno, que defende o ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou nesta terça-feira (9) que seu cliente não estará presente no julgamento em que é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleições. Segundo Bueno, a saúde de Bolsonaro é debilitada, o que inviabiliza sua participação.
Nenhum dos outros sete réus também compareceu ao início do julgamento, que ocorre na sala da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão de hoje dará seguimento ao processo que pode resultar na condenação de Bolsonaro e seus aliados, envolvidos em um plano que buscava reverter os resultados eleitorais de 2022.
O grupo é parte central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), constituído pelas principais figuras da tentativa de golpe. O julgamento teve início na semana passada, quando foram ouvidas as defesas dos acusados e a manifestação do procurador-geral da República, que se posicionou a favor da condenação.
Hoje, a votação para definir a condenação ou absolvição dos réus terá início. As sessões dos dias 10, 11 e 12 de setembro também estão agendadas para a conclusão do processo. Os ministros que votarão nesta ordem incluem o relator, Alexandre de Moraes, e os demais integrantes: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside a sessão.
Os réus incluem:
– Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
– Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
– Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
– Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
– Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
– Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
– Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
– Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Todos os acusados enfrentam as imputações por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Vale destacar que Alexandre Ramagem, atual deputado federal, foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde apenas por três dos cinco crimes, conforme previsto na Constituição. As acusações suspensas estão relacionadas a danos qualificados e à deterioração de patrimônio tombado, referentes aos atos golpistas de 8 de janeiro.
