segunda-feira, março 30, 2026
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Fazendeiros em Goiás questionam decisão judicial referente a comunidades quilombolas

A investigação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre a presença de parentes de quilombolas em uma área de 1,5 mil hectares em Antinha de Baixo, Santo Antônio do Descoberto, Goiás, gerou críticas por parte de produtores rurais locais. A defesa, representada pelo advogado Eduardo Caiado, contesta a autodeclaração de grupos como quilombolas, afirmando que as propriedades pertencem legítimamente a seus clientes, com registros de posse que datam da década de 1940.

Caiado alegou que a autodeclaração dos quilombolas, oficializada pela Fundação Palmares em 1º de agosto, provocou uma mudança no tratamento do caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o remeteu à Justiça Federal após a suspensão de desocupação de moradores em julho. O advogado argumentou que uma pessoa se declarou quilombola, o que levou ao interesse do Incra na área, e que não há registros que comprovem a presença histórica de descendentes de escravos naquela localidade.

As famílias que se autodeclaram quilombolas afirmam ter uma presença ancestral na área há mais de 200 anos. Um agricultor local, ao receber o certificado de autodefinição, compartilhou sua experiência de vida e a trajetória de sua família na região, contestando a versão dos fazendeiros. Em uma reportagem anterior, moradores sinalizaram a existência de marcos históricos, como cemitérios, que atestam sua conexão com o território.

O caso passou por várias reviravoltas. Em março de 2021, a Justiça determinou a desocupação da área, mas essa decisão foi suspensa para reavaliação por parte da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Goiás. O advogado observou que já havia um histórico de ações de usucapião que foram arquivadas anteriormente.

Eduardo Caiado ressaltou que a questão envolve também interesses políticos, especialmente com a proximidade das eleições presidenciais e a ligação de um dos herdeiros de terrenos com o governador do estado. Ele enfatizou que a Fazenda Antinha de Baixo foi alvo de loteamentos clandestinos.

Por outro lado, o professor Manoel Barbosa Neres, da Universidade de Brasília, destacou a história dos quilombolas na região, vinculado ao período da mineração no século 19. Ele mencionou que comunidades ancestrais, como a de Mesquita, em Goiás, têm raízes que se conectam com a ocupação de Santo Antônio do Descoberto.

A pesquisa antropológica sobre a presença quilombola enfrenta desafios, frequentemente enfrentando resistência durante investigações oficiais, conforme as experiências de pesquisadores no campo. Elementos de memória e vínculos de parentesco são fundamentais para caracterizar a identidade cultural dessas comunidades.

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