O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a realização de sessões extras da Primeira Turma da Corte na próxima quinta-feira (11), com foco no julgamento do núcleo central da trama golpista que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete de seus aliados.
Essa decisão surge após o relator do caso, Alexandre de Moraes, solicitar o agendamento de uma nova sessão. As reuniões já estavam programadas para os dias 9, 10 e 12 de setembro.
As audiências iniciaram esta semana, durante as quais foram apresentadas as defesas dos réus e a manifestação do procurador-geral da República, que se posicionou pela condenação de todos os acusados. A votação terá início na terça-feira (9), com potencial para levar a penas superiores a 30 anos de prisão para os envolvidos.
Com a inclusão das quatro novas sessões, o julgamento ocorrerá em diferentes horários. A sessão dupla marcada para quinta-feira levará ao cancelamento da reunião plenária agendada para as 14h.
A agenda das sessões é a seguinte:
– Dia 9: às 9h e 14h
– Dia 10: às 9h
– Dia 11: às 9h e 14h
– Dia 12: às 9h e 14h
**Acusações**
Os réus respondem por sua suposta participação na elaboração do plano denominado Punhal Verde e Amarelo, que visava o sequestro ou o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. Além disso, a denúncia inclui a criação da “minuta do golpe,” um documento atribuído a Jair Bolsonaro que pretendia justificar a decretação de medidas de estado de defesa para reverter o resultado das eleições de 2022.
As acusações também envolvem a participação dos réus nos eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
**Crimes**
Os acusados enfrentam acusações relacionadas a crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e danos qualificados. Em caso de condenação, as penas podem atingir 30 anos de prisão.
Uma exceção é o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, que possui parte das acusações suspensas e responde apenas a três dos cinco crimes, conforme previsto na Constituição. A suspensão aplica-se a crimes que envolvem dano qualificado e deterioração de patrimônio relacionado aos eventos de 8 de janeiro.
**Identificação dos réus**
Os réus são:
– Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
– Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
– Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
– Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
– Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
– Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
– Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022
– Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
