A defesa do almirante Almir Garnier negou nesta terça-feira (2) que o militar tenha colocado a Marinha à disposição de uma tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022.
No início do julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista, o advogado Demóstenes Torres sustentou que não houve colocação de forças navais à disposição em caso de decretação de estado de sítio ou de operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no fim de 2022. O defensor pediu a absolvição do réu e solicitou a anulação do acordo de delação firmado pelo tenente-coronel Mauro Cid, citando inconsistências nas declarações apresentadas na denúncia.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui a Garnier participação em reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro na qual teriam sido mostradas minutas com estudos para a adoção de medidas excepcionais. Segundo a acusação, a proposta teria sido rechaçada pelos comandantes da Aeronáutica e do Exército, enquanto o almirante teria informado que suas tropas estariam à disposição.
A sessão prosseguiu com as sustentações das defesas. A parte manhã foi dedicada à leitura do relatório da ação penal pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, documento que resume todas as fases do processo, desde as investigações até as alegações finais.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de Jair Bolsonaro e dos demais acusados. Foram previstas oito sessões para o julgamento, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. O primeiro dia é reservado às manifestações das defesas e da PGR; a votação que definirá condenações ou absolvições deve ocorrer nas próximas sessões. As penas previstas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Réus no processo
– Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
– Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atualmente deputado federal
– Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
– Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
– Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
– Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
– Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022
– Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Acusações
Os réus respondem no Supremo Tribunal Federal por organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado.
Exceção: Alexandre Ramagem teve parte das acusações suspensas e responde atualmente a três dos cinco crimes. A suspensão parcial das acusações está prevista na Constituição.
