O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, na próxima terça-feira (2), ao julgamento que poderá resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete indivíduos envolvidos em tentativas de reverter o resultado das eleições de 2022. Este grupo é considerado central na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Quase dois anos e meio depois dos eventos de 8 de janeiro de 2023, a Corte se prepara para um julgamento que poderia culminar na prisão do ex-presidente e de generais do Exército, uma medida inédita desde a redemocratização do Brasil.
Para assegurar a ordem durante o julgamento, o STF preparou um esquema de segurança que inclui restrição de acesso às instalações e a realização de varreduras com cães farejadores e uso de drones.
A expectativa é alta: 501 pedidos de credenciamento foram recebidos de jornalistas nacionais e internacionais que desejam cobrir o evento. Além disso, a Corte registrou 3.357 inscrições de pessoas interessadas em acompanhar o julgamento presencialmente, incluindo advogados e cidadãos. Contudo, apenas 1.200 dessas solicitudes serão atendidas devido a limitações de espaço.
Os selecionados assistirão ao julgamento em uma sala separada, por meio de um telão, já que o espaço da Primeira Turma será reservado apenas para os advogados dos réus e os profissionais de imprensa.
O julgamento será realizado em oito sessões nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com 150 lugares disponíveis para o público a cada dia. As sessões acontecerão durante a manhã e a tarde, em algumas datas, enquanto em outras, ocorrerão apenas pela manhã.
Os réus incluem:
– Jair Bolsonaro, ex-presidente;
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
– Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
– Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022;
– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A estrutura do julgamento seguirá as diretrizes estipuladas pelo Regimento Interno do STF e pela Lei 8.038 de 1990. A sessão inaugural será conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, que também solicitará uma apresentação do relator Alexandre de Moraes, o qual fará um resumo do processo desde as investigações até as alegações finais.
O procurador-geral da República ficará encarregado de apresentar a acusação, dispondo de até duas horas para sustentar a condenação dos réus. Em seguida, os advogados dos acusados terão uma hora para suas defesas.
Todos os réus enfrentam acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos qualificados e deterioração de patrimônio. Um dos réus, o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, terá algumas das acusações suspensas, ajustando seu total a três dos cinco crimes imputados.
O julgamento se desenrolará com os votos dos ministros, começando com o relator, seguido dos demais integrantes da turma. A condenação dependerá do apoio da maioria, ou seja, pelo menos três votos favoráveis.
Embora a possibilidade de um pedido de vista existisse, o julgamento deverá ser retomado em até 90 dias. Caso haja condenações, não haverá prisão imediata, e os réus ficarão em áreas especiais de presídios.
A denúncia foi organizada pela PGR em quatro núcleos, sendo o núcleo de Bolsonaro o primeiro a ser julgado. As demais ações estão na fase de alegações finais, aguarda-se que esses julgamentos ocorram ainda este ano.
