Na terça-feira (26), o Ministério da Educação (MEC) inicia o pagamento da sexta parcela do programa Pé-de-Meia, direcionada aos estudantes nascidos em março e abril. O programa, que beneficia alunos do ensino médio da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), é voltado para aqueles que estão inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico).
A expectativa é que cerca de 3,4 milhões de alunos recebam um montante de R$ 200, com a totalidade dos depósitos programada para ocorrer até a próxima segunda-feira (1º). Para serem elegíveis, os estudantes devem ter um índice de presença mínima de 80% nas aulas.
Os pagamentos do incentivo são realizados de forma escalonada, conforme a data de nascimento dos alunos:
– Nascidos em janeiro e fevereiro: 25 de agosto
– Nascidos em março e abril: 26 de agosto
– Nascidos em maio e junho: 27 de agosto
– Nascidos em julho e agosto: 28 de agosto
– Nascidos em setembro e outubro: 29 de agosto
– Nascidos em novembro e dezembro: 1º de setembro
Os concluintes da EJA que foram aprovados no primeiro semestre também irão receber uma parcela única de R$ 1 mil entre 25 de agosto e 1º de setembro.
Os depósitos da sexta parcela do programa serão realizados em contas poupança, abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. Os alunos que tenham 18 anos ou mais podem movimentar ou sacar o valor imediatamente, utilizando o aplicativo Caixa Tem. Para os menores de idade, a movimentação deverá ser autorizada por um responsável legal, podendo ser feita pelo próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O status dos pagamentos, assim como informações acadêmicas e regras do programa, podem ser consultados através do aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC.
O programa Pé-de-Meia prevê quatro tipos de incentivos financeiros aos alunos:
1. **Incentivo-matrícula**: R$ 200 pagos uma vez por ano no início do ano letivo.
2. **Incentivo-frequência**: R$ 200 por mês, durante nove meses, para aqueles com frequência mínima de 80%.
3. **Incentivo-conclusão**: Um total de R$ 3 mil, que é liberado somente após a conclusão do ensino médio e aprovação em avaliações.
4. **Incentivo-Enem**: R$ 200 pagos uma única vez após a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Ao final do ensino médio, o total de incentivos financeiros pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno. O programa, que começou em janeiro de 2024, é uma iniciativa do governo federal para apoiar alunos de baixa renda na educação pública, funcionando como uma forma de promover a permanência e conclusão no ensino. Não há necessidade de inscrição, pois os estudantes que atendem aos critérios são automaticamente incluídos no programa.
