A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) anunciou uma situação crítica de escassez hídrica nos rios Juruá e Purus, bem como em seus afluentes, Acre e Iaco, que atravessam os estados do Amazonas e do Acre. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, permanecerá vigente até o dia 31 de outubro.
A decisão foi tomada após a constatação de que as chuvas de 2023 têm se mantido abaixo da média histórica. A ANA busca avaliar os impactos da seca sobre o uso dos recursos hídricos e planejar ações para mitigar os efeitos da estiagem. Entre as propostas apresentadas estão a implementação de tarifas especiais para cobrir custos adicionais relacionados ao abastecimento e a agilidade no processo de reconhecimento de calamidade pública pelo governo federal, facilitando assim o apoio aos estados e municípios afetados.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Centro Gestor do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) indicam que as chuvas devem continuar abaixo da média até outubro. Apesar de os rios estarem em seu ciclo natural de vazante, os níveis atuais estão significativamente inferiores ao esperado, elevando os riscos de impactos sociais, econômicos e ambientais na região.
A declaração da ANA pode ser prorrogada se a situação de escassez hídrica se manter, ou revogada antes do prazo estipulado, caso as chuvas aumentem e melhorem os níveis dos rios.
