O Ministério da Educação (MEC) dá início, nesta segunda-feira (25), ao pagamento da sexta parcela do programa Pé-de-Meia para o ano de 2025. Este programa é destinado a estudantes do ensino médio da rede pública, incluindo alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que estão cadastrados no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Em esta fase, a Caixa Econômica Federal, que administra os recursos do MEC, informou que cerca de 3,4 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o auxílio até a próxima segunda-feira (1º). Aqueles nascidos nos meses de janeiro e fevereiro receberão no dia de hoje um valor de R$ 200, referente ao incentivo pela frequência às aulas, que exige uma presença mínima de 80%.
Os pagamentos ocorrem de forma escalonada até 1º de setembro, conforme o mês de nascimento dos alunos do ensino médio. O calendário de pagamentos é o seguinte:
– Nascidos em janeiro e fevereiro: 25 de agosto
– Nascidos em março e abril: 26 de agosto
– Nascidos em maio e junho: 27 de agosto
– Nascidos em julho e agosto: 28 de agosto
– Nascidos em setembro e outubro: 29 de agosto
– Nascidos em novembro e dezembro: 1º de setembro
Além disso, a parcela única para os concluintes da educação de jovens e adultos também será liberada entre 25 de agosto e 1º de setembro, totalizando R$ 1 mil.
Os depósitos referentes à sexta parcela do programa são realizados em uma conta poupança da Caixa Econômica, que é aberta automaticamente para cada estudante. O valor pode ser acessado ou retirado imediatamente, caso o estudante tenha 18 anos ou mais, por meio do aplicativo Caixa Tem. Para menores, a movimentação da conta requer autorização do responsável legal, que pode ser feita via aplicativo ou diretamente em uma agência da Caixa.
Os participantes têm à disposição o aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, para conferir o status dos pagamentos e outras informações sobre o programa. Além disso, detalhes sobre os depósitos podem ser verificados no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo de Benefícios Sociais.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros aos alunos:
1. **Incentivo-matrícula**: pago uma única vez por ano, no valor de R$ 200, ao registrar a matrícula.
2. **Incentivo-frequência**: pago em nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, para quem mantém 80% de frequência escolar.
3. **Incentivo-conclusão**: um total de R$ 3 mil é disponibilizado após a conclusão do ensino médio e aprovação nas avaliações, sendo o saque condicionado à obtenção do certificado.
4. **Incentivo-Enem**: um pagamento único de R$ 200 após a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão do 3º ano.
Com isso, o total de incentivos financeiros que um aluno pode receber durante o ensino médio chega a R$ 9,2 mil.
O programa Pé-de-Meia tem como objetivo ajudar estudantes de baixa renda mantendo-os na escola e garantindo sua conclusão. O MEC destaca que não é necessário realizar inscrição, uma vez que os alunos que atendem aos critérios são automaticamente incluídos.
