O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (22) que a Corte não deve se submeter a coações ou ameaças. As declarações foram feitas durante a cerimônia de entrega do título de cidadão baiano na Assembleia Legislativa da Bahia.
Em sua fala, Dino optou por não comentar diretamente as críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF, mas destacou a importância do tribunal em desempenhar seu papel constitucional ao julgar os casos que lhe são apresentados.
Ele reiterou que o Supremo não pode abrir mão de sua autonomia, ressaltando que sempre haverá entidades poderosas insatisfeitas com algumas decisões judiciais.
Além disso, o ministro justificou sua recente decisão que impede a execução automática de decisões judiciais estrangeiras no Brasil. Dino esclareceu que sanções podem inicialmente afetar políticos ou ministros, mas, futuramente, podem impactar empresas brasileiras, devido ao protecionismo.
No início da semana, Dino estabeleceu que apenas decisões judiciais estrangeiras que forem homologadas pela Justiça brasileira poderão ser aplicadas no país. Essa determinação se relaciona a um caso envolvendo sentenças do Reino Unido sobre o desastre da barragem do Fundão, ocorrido em Mariana (MG) em 2015, e tem implicações diretas nas sanções anunciadas pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes e outros membros da Corte.
