Os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde anunciaram novas diretrizes para os cursos de medicina, visando melhorar a qualidade da formação dos profissionais. A partir do próximo ciclo de avaliação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que será realizado em 2025, instituições com desempenho abaixo do esperado poderão enfrentar uma série de sanções.
Cursos que obtiverem notas 1 e 2, em uma escala que vai até 5, poderão ter a redução nas vagas oferecidas, suspensão do vestibular ou até mesmo a extinção do curso. Essa iniciativa faz parte de uma estratégia do governo federal para supervisionar as instituições de ensino superior que não atingem as expectativas de qualidade.
As ações previstas incluem a limitação na ampliação de vagas, suspensão de novas contratações do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), e a suspensão de participação no Programa Universidade para Todos (Prouni) para os cursos com notas insatisfatórias. Nos casos mais severos, onde os cursos obtiverem nota 1, o vestibular poderá ser suspenso.
Além disso, o MEC planeja realizar visitas imprevistas às instituições para verificar as medidas adotadas em resposta a problemas identificados. Em 2026, o Inep programou visitas em todos os cursos de medicina para um diagnóstico mais profundo da formação médico no sistema federal.
Uma nova abordagem do Enamed será aplicada a partir de 2026, com a inclusão de alunos do 4º ano, permitindo intervenções mais rápidas para assegurar a qualidade do ensino. As notas obtidas pelos estudantes desse ano terão peso de 20% na nota final do Exame Nacional de Residência (Enare).
A primeira edição do Enamed deste ano ocorrerá no dia 19 de outubro, em 225 municípios. Os resultados serão divulgados em dezembro e poderão influenciar a seleção para programas de residência médica.
Faculdades que apresentarem desempenho insatisfatório terão a chance de se defender e implementar medidas de correção. Se os problemas forem resolvidos, as sanções poderão ser revogadas, mas um novo baixo desempenho em 2026 poderá resultar em penalidades mais severas. O MEC assegurou que os alunos atualmente matriculados em cursos desativados poderão concluir sua formação na mesma instituição.
