A Polícia Federal (PF) lançou na terça-feira (19) a Operação Lei do Retorno, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa que teria desviado mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Durante a operação, foram executados 45 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas, empresas e servidores públicos. As ações aconteceram em várias cidades do Maranhão, como Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, além de Teresina, no Piauí.
A Controladoria-Geral da União (CGU) está à frente das investigações relacionadas ao uso irregular de recursos federais, incluindo aqueles transferidos pelo Ministério da Educação aos estados e municípios. A CGU trabalha em conjunto com o Ministério Público e o sistema judiciário para analisar e investigar os casos.
As investigações se concentram em fraudes em licitações municipais que ocorreram entre 2021 e 2025. Foi constatado que parte dos valores destinados ao Fundeb foi desviada e retornou a servidores públicos envolvidos nas irregularidades.
A operação foca em um núcleo que teria manipulado processos licitatórios nas cidades do Nordeste e desviado recursos públicos do governo federal por meio do Fundeb, com servidores públicos apropriando-se de parte dos valores desfalecidos.
Os envolvidos na operação podem enfrentar acusações de organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, conforme comunicado da PF.
