A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância do diálogo com o Congresso Nacional para garantir a manutenção dos vetos ao novo licenciamento ambiental. Em sua participação no programa “Bom dia, Ministra”, da EBC, Silva mencionou que o projeto de lei, aprovado em julho e sancionado na última sexta-feira (8) pelo presidente Lula, recebeu 63 vetos, incluindo itens relacionados ao desmatamento na Mata Atlântica e à redução das exigências para empreendimentos de médio porte.
Os vetos, segundo a ministra, visam proteger o meio ambiente, assegurar a integridade do licenciamento ambiental e criar um ambiente favorável a investimentos, além de evitar a judicialização de processos.
Desde a aprovação do projeto pelo Congresso, o PL das licenças ambientais tem enfrentado forte resistência de ambientalistas, enquanto setores do agronegócio preparam ações para reverter os vetos e restabelecer o texto original.
Marina Silva ressaltou que o Brasil pode ser próspero sem comprometer suas riquezas naturais, sublinhando a necessidade do licenciamento como a principal ferramenta de proteção ambiental no país.
Sobre a COP 30, que ocorrerá em novembro em Belém do Pará, a ministra criticou o aumento dos preços das acomodações e reafirmou que o governo está empenhado em garantir a participação de países em desenvolvimento e de organizações da sociedade civil no evento.
