O Ministério da Saúde anunciou a exclusão de 9.180 estabelecimentos do Programa Farmácia Popular, uma medida que ocorre após a reativação da renovação anual de credenciamento, que estava suspensa desde 2018. A decisão foi tomada porque essas unidades não renovaram seu cadastro ou não apresentaram a documentação necessária para manter a participação no programa.
Atualmente, ainda 24 mil estabelecimentos permanecem credenciados. No programa, 41 itens são disponibilizados gratuitamente. Entre janeiro e junho de 2025, aproximadamente 22 milhões de pessoas foram atendidas, com a expectativa de que esse número chegue a 26 milhões até o final do ano.
Além do descredenciamento, 5 mil unidades tiveram suas atividades suspensas devido a irregularidades identificadas durante a fiscalização. O monitoramento abrange 25 indicadores, como a frequência na retirada de medicamentos e possíveis usos indevidos de CPFs. Entre 2023 e 2025, essas ações resultaram no ressarcimento de cerca de R$ 8 milhões aos cofres públicos. Nos primeiros meses deste ano, mais de 12,7 milhões de tentativas de solicitação de medicamentos foram bloqueadas, o que representa uma média de mais de 140 mil por dia.
Em julho, o ministério conduziu inspeções em estabelecimentos de 21 estados para verificar a regularidade na distribuição de medicamentos. Essa ação marca a volta das visitas presenciais para fiscalização e é realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
A população pode relatar fraudes na retirada de medicamentos ao entrar em contato com a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo telefone 136.
Em fevereiro, o ministério anunciou a gratuidade total nos medicamentos e insumos oferecidos pelo programa para tratamento de doenças como hipertensão, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e Parkinson. Além disso, estabelecimentos credenciados também disponibilizam contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
Mensalmente, é divulgada uma lista de municípios com vagas abertas para o credenciamento do Farmácia Popular. Para participar, os interessados devem preencher um formulário de inscrição e apresentar a documentação necessária, que inclui o comprovante de CNPJ, licença sanitária e autorização de funcionamento da Anvisa, além de certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal.
