O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia os julgamentos do segundo semestre com a intenção de concluir a análise das ações relacionadas ao suposto golpe de Estado durante o governo Jair Bolsonaro. A primeira sessão ocorre na quarta-feira (6), onde será debatida a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que permite o transporte de animais de assistência emocional em voos.
Além disso, a presidência da Corte passará por mudanças, com o ministro Edson Fachin assumindo o cargo deixado por Luís Roberto Barroso em setembro. Alexandre de Moraes será vice-presidente, embora a data de posse ainda não tenha sido definida.
Uma expectativa importante para este semestre é o desfecho do caso do assassinato da vereadora Marielle Franco, que completará sete anos sem resolução. Em maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao STF a condenação de cinco indivíduos implicados no crime, incluindo membros de grupos políticos com interesses controversos em áreas do Rio de Janeiro. A investigação aponta que a motivação do assassinato estaria relacionada à oposição de Marielle ao poder dos irmãos Brazão, envolvidos em questões fundiárias e milícias.
Em relação ao processo que envolve Bolsonaro, a Primeira Turma do STF deverá decidir em setembro sobre a condenação do ex-presidente e sete de seus aliados pela tentativa de reverter os resultados das eleições de 2022. O caso está dividido em quatro núcleos, com o primeiro já avançando no pedido de condenação.
Os julgamentos dos núcleos 2, 3 e 4 estão previstos para ocorrer até dezembro. Durante a cerimônia de abertura dos trabalhos, os ministros expressaram apoio ao colega Alexandre de Moraes, que recentemente enfrentou sanções financeiras dos Estados Unidos devido à sua atuação em defesa dos direitos humanos.
