**MP de São Paulo terá acesso ao Smart Sampa para investigações e combate à violência doméstica**
O Ministério Público de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo firmaram dois acordos de cooperação para ampliar o uso do sistema de monitoramento Smart Sampa em ações contra o crime organizado e a violência doméstica.
Um dos convênios autoriza promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) a utilizar a plataforma nas investigações. O objetivo é apoiar medidas de prevenção, repressão e apuração de crimes ligados a organizações criminosas.
O segundo acordo prevê o emprego das mais de 50 mil câmeras conectadas ao sistema para localizar homens que tenham sido alvo de medidas protetivas e ainda não tenham sido formalmente notificados da proibição de se aproximar de companheiras ou ex-companheiras.
Segundo o Ministério Público, aproximadamente 40% dos agressores não recebem comunicação sobre as determinações judiciais. Quando forem identificados pelo sistema, poderão ser notificados pela Guarda Civil Metropolitana.
A prefeitura informa que o Smart Sampa opera desde novembro de 2024 e reúne cerca de 50 mil equipamentos espalhados pela capital. Desde a implantação, o reconhecimento facial teria contribuído para a captura de mais de 3,6 mil pessoas foragidas e para quase 7 mil prisões em flagrante.
Os acordos foram assinados uma semana após o Ministério Público anunciar a avaliação sobre a abertura de inquérito civil para investigar o vazamento de informações da plataforma. Dados sensíveis ficaram disponíveis na internet por cerca de 11 meses, possibilitando acesso em tempo real às imagens de câmeras.
A administração municipal sustenta que o episódio não decorreu de falha do sistema, mas da ação criminosa de um agente acusado de divulgar os dados. O servidor foi afastado da função.
