# Anatel alerta STF sobre risco de congestionamento em redes móveis durante eleições
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma eventual liberação ampla e temporária da internet móvel durante o período eleitoral pode sobrecarregar as redes de celular e provocar falhas de conexão, especialmente nas áreas próximas aos locais de votação.
O posicionamento foi enviado ao ministro Cristiano Zanin após o magistrado determinar, na quinta-feira (24), que a agência apresentasse manifestação em até 48 horas. O processo foi movido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Partido Verde (PV).
As entidades pedem que o acesso à internet móvel seja liberado em todo o país nas 72 horas que antecedem cada turno das eleições e nas 24 horas seguintes à votação. A ação argumenta que os limites de dados dos planos pré-pagos restringem o acesso à informação entre a população de menor renda.
Segundo o pedido, após o esgotamento dos créditos, usuários passam a ter conexão reduzida e, em alguns casos, mantêm acesso apenas a aplicativos patrocinados, como plataformas de mensagens. Para os autores da ação, essa limitação dificultaria a checagem de conteúdos falsos em fontes confiáveis nos dias próximos à eleição.
A Anatel, porém, contestou a relação entre a franquia de dados e o combate à desinformação. A agência informou que levantamento realizado em 2025 apontou que 70% dos usuários de planos pré-pagos utilizam redes wi-fi fixas, em residências ou espaços públicos, para evitar o consumo da franquia móvel.
No parecer, a agência destacou que as redes de telefonia celular operam com espectro eletromagnético limitado, diferentemente da internet fixa, cuja capacidade pode ser ampliada por meio de infraestrutura de cabos. A liberação do uso de dados em datas determinadas, segundo a Anatel, poderia concentrar downloads, transmissões de vídeo e outros consumos de maior volume nesses períodos.
A avaliação é de que esse aumento repentino de tráfego elevaria o risco de congestionamentos e interrupções de sinal, comprometendo a comunicação da população em uma fase considerada relevante para o processo democrático.
A Anatel também apontou obstáculos técnicos e regulatórios à medida, entre eles a competência da própria agência para definir as regras do setor de telecomunicações.
Antes de analisar o pedido de liminar, Zanin deverá receber parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Brasil tem mais de 270 milhões de acessos ativos de telefonia móvel. Os planos pré-pagos representam cerca de 35% desse total, conforme dados da Anatel. Parte dos contratos pós-pagos também está na modalidade controle, que prevê franquias limitadas de internet.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, com votação para deputado federal, deputado estadual ou distrital, governador, senador e presidente da República. Se necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, restrito às disputas para governador e presidente.
