# ANP aplica mais de R$ 200 milhões em multas por abusos em preços de combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras investigadas por aumentos abusivos nos preços dos combustíveis.
Em alguns processos, as apurações identificaram elevação superior a 1.350% nas margens brutas das empresas. As penalidades foram definidas em primeira instância administrativa, após autos de infração elaborados pelas equipes de fiscalização da agência. As companhias ainda podem apresentar recurso.
Os casos estão relacionados ao período de vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, publicadas entre março e abril deste ano. As normas foram adotadas diante de problemas no abastecimento e da alta nos preços dos combustíveis.
A ANP mantém a análise de outros processos referentes ao mesmo período. As investigações envolvem distribuidoras, postos revendedores e comerciantes de gás liquefeito de petróleo (GLP).
## Operação investiga postos em todo o país
O avanço das punições ocorre enquanto o governo federal amplia a fiscalização sobre o setor. Na quarta-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou a Operação Carga Pesada, voltada à apuração de possíveis aumentos injustificados nas margens de lucro de postos de combustíveis.
A ação foi iniciada após a ANP registrar aproximadamente 330 denúncias sobre suspeitas de elevação indevida de preços. A partir de dados enviados pela agência reguladora, a Senacon abriu 70 processos administrativos sancionadores contra postos.
A fiscalização considera especialmente eventuais ampliações sem justificativa nas margens de lucro, e não apenas o valor final exibido nas bombas. Caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos podem receber multas e demais penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O diesel S10 foi um dos combustíveis que apresentaram maior preocupação no levantamento. Em 19 de setembro, o preço médio nacional alcançou R$ 7,13 por litro, avanço de 2,3% em uma semana. Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins registraram as variações mais expressivas.
A gasolina comum teve alta média nacional de 0,2% no período. Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí concentraram os maiores aumentos. Já o etanol subiu, em média, 3,3% na semana analisada.
## Denúncias
Consumidores podem comunicar suspeitas de irregularidades aos Procons estaduais ou municipais e à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.
Para auxiliar a fiscalização, a denúncia deve incluir, quando possível, o nome e o endereço do estabelecimento, o combustível envolvido, o preço cobrado e a data da ocorrência. Notas fiscais e outros comprovantes também podem ser apresentados.
