domingo, setembro 20, 2026

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Lei reconhece associação indígena e escola de samba como utilidades públicas

### Associação indígena e escola de samba recebem título de utilidade pública em MS

A Associação de Índios Urbanizados de Nioaque (AIURNI) e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente da Nova Corumbá passaram a ser reconhecidos como entidades de Utilidade Pública Estadual em Mato Grosso do Sul.

A medida entrou em vigor nesta terça-feira (15), com a publicação das Leis Estaduais nº 6.621 e nº 6.622, de 2026, no Diário Oficial do Estado.

Com sede em Nioaque, a AIURNI é uma entidade privada sem fins econômicos voltada à defesa e à promoção dos direitos de indígenas em áreas urbanas. A associação desenvolve ações relacionadas à valorização cultural, cidadania, participação comunitária, inclusão social e proteção de direitos coletivos.

Já a Mocidade Independente da Nova Corumbá, sediada em Corumbá, também é uma organização privada sem fins lucrativos. A escola de samba participa do carnaval local e mantém atividades artísticas, recreativas, esportivas e sociais.

As iniciativas da agremiação são direcionadas principalmente aos moradores da região da Nova Corumbá e da zona sul do município.

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