O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão da propaganda na internet do candidato à Presidência Wilson Grassi, do Democrata.
A decisão também bloqueia os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ao candidato e impede sua participação em debates promovidos por emissoras de televisão, rádio e podcasts. As medidas permanecerão em vigor até o julgamento definitivo do processo pelo TSE.
A legislação eleitoral exige que partidos e candidatos informem, no registro da candidatura, todos os endereços eletrônicos que serão utilizados durante a campanha, incluindo páginas, blogs e perfis em redes sociais. Após o cadastro, essas contas não podem receber impulsionamento ou recomendação por algoritmos das plataformas.
No caso analisado, Wilson Grassi comunicou à Justiça Eleitoral a existência de oito perfis nas redes sociais 17 dias depois de apresentar o pedido de registro de candidatura.
Para Toffoli, o atraso na informação das contas pode gerar vantagem eleitoral, já que ao menos um dos perfis teria sido usado para divulgar conteúdo a milhares de seguidores, com possibilidade de favorecimento pelos sistemas de recomendação das redes.
