### TSE discutirá regras para uso de IA em campanha eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, convocou para quinta-feira (13) uma reunião com os demais ministros da Corte para tratar de processos relacionados ao uso de inteligência artificial nas eleições deste ano.
A discussão terá como referência uma ação que aguarda julgamento no tribunal. O caso envolve imagens produzidas por inteligência artificial exibidas durante a convenção do PL, realizada em 25 de julho, que confirmou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (RJ) à Presidência da República.
O processo foi apresentado pelo PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição. Relator da ação, Nunes Marques pretende discutir o tema internamente antes de levá-lo ao plenário.
A reunião deve ocorrer a portas fechadas, após a sessão de julgamentos da manhã. Em períodos próximos à eleição, o TSE costuma buscar alinhamento entre seus integrantes em temas de maior impacto para o processo eleitoral.
O material questionado é um vídeo feito com técnica de deepfake, recurso capaz de reproduzir artificialmente imagem e voz de uma pessoa de forma semelhante a registros reais.
A gravação exibiu uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio Bolsonaro. No vídeo, a peça alertava que se tratava de conteúdo gerado por inteligência artificial e associava a imagem do ex-presidente à candidatura do senador.
Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar após condenação por liderar uma tentativa de golpe de Estado e está impedido de realizar manifestações públicas.
Na ação, o PT sustenta que o vídeo faz referência direta à disputa presidencial e contém manifestação em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro por meio de conteúdo sintético. O partido argumenta que a prática pode contrariar regras definidas pelo próprio TSE sobre o emprego de inteligência artificial na campanha.
A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro contesta a classificação do material como deepfake. Os advogados apontam que o público foi informado de que a imagem não correspondia a uma participação real do ex-presidente e negam que o conteúdo tenha apresentado pedido de votos.
