O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu cassar a patente de um segundo-tenente reformado do Exército condenado por transmitir deliberadamente o HIV a duas ex-companheiras. O julgamento ocorreu na quarta-feira (5).
A ação foi apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM), que apontou que o oficial não informou às vítimas que era soropositivo. Segundo o processo, ele teria usado a condição de militar para reforçar a confiança das mulheres, afirmando que passava por avaliações médicas periódicas.
Por maioria, o plenário acompanhou o voto do relator, ministro José Barroso Filho. O tribunal concluiu que a conduta violou valores éticos e morais exigidos dos integrantes das Forças Armadas, além de afetar o decoro militar e a imagem do Exército.
A defesa sustentou que o caso se restringia à esfera privada do acusado e não possuía vínculo com suas atribuições militares.
Além da punição na Justiça Militar, o segundo-tenente já havia recebido condenação de seis anos de prisão na Justiça comum por lesão corporal gravíssima.
