**Arrecadação com imposto sobre dividendos deve ficar R$ 10,8 bilhões abaixo do previsto**
A Receita Federal reduziu a estimativa de arrecadação com a tributação de dividendos em 2026. A previsão agora é de entrada de R$ 17,2 bilhões no ano, valor inferior aos R$ 28 bilhões considerados inicialmente no Orçamento.
Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (24), durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
A cobrança sobre dividendos foi criada como medida de compensação à ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. O impacto dessa mudança também foi estimado em R$ 28 bilhões.
No primeiro semestre, a arrecadação com a nova tributação ficou abaixo do esperado. Entre janeiro e junho, o governo recolheu R$ 2,2 bilhões. Para o segundo semestre, a Receita Federal trabalha com a expectativa de arrecadar cerca de R$ 15 bilhões.
Com isso, a frustração em relação à previsão original chega a aproximadamente R$ 10,8 bilhões.
Apesar do desempenho menor, a equipe econômica manteve as projeções fiscais previstas no Orçamento. O governo avalia que ainda há espaço dentro da meta de resultado primário e que outras receitas têm ajudado a compensar a queda na arrecadação sobre dividendos.
Entre maio e julho, a estimativa total de arrecadação com o Imposto de Renda subiu R$ 12,7 bilhões nos relatórios bimestrais.
Pelas regras em vigor, dividendos pagos a pessoas físicas passaram a ser tributados em 10%. A cobrança vale para residentes no Brasil e também para remessas ao exterior. Valores de até R$ 50 mil por mês recebidos de uma mesma empresa continuam isentos.
O relatório bimestral projeta superávit primário de R$ 10,8 bilhões em 2026, já considerando deduções autorizadas pelo arcabouço fiscal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado permanece dentro da margem de tolerância da meta fiscal.
A meta central definida para o ano é de superávit primário de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). A regra permite variação de até 0,5% do PIB. O resultado primário considera as contas do governo sem incluir o pagamento de juros da dívida pública.
A Receita Federal continuará acompanhando o comportamento da arrecadação sobre dividendos. Uma nova revisão poderá ser feita no próximo relatório bimestral, caso o ritmo de recolhimento siga abaixo do previsto.
