A aparente glamour da profissão de jornalista e das atividades de comunicação social contrasta com uma realidade marcada pela precarização. Essa questão foi discutida em um recente debate com especialistas, na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisava um processo que pode validar a pejotização—uma prática em que empresas contratam prestadores de serviço como pessoas jurídicas (PJ) para evitar a formalização do vínculo empregatício e suas obrigações legais conforme a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) apontou que a pejotização é uma prática generalizada na comunicação, utilizada por diversos empregadores de diferentes portes, favorecendo a exploração da mão de obra dos trabalhadores.
Esse fenômeno teve início na década de 1980, quando a contratação de profissionais começou a ocorrer na forma de “freela fixo” ou sócio-cotista, sendo essas modalidades frequentemente empregadas por agências de comunicação. Desde então, o número de profissionais autônomos nesse setor aumentou significativamente. Segundo dados da Receita Federal, consultados pela Fenaj, há 33.252 registros de microempreendedores individuais (MEI) atuando em atividades relacionadas à edição de jornais e revistas, o que levanta questionamentos sobre a veracidade dessa estrutura.
Nos últimos anos, o número de empregos formais na comunicação tem caído acentuadamente, com uma redução de 18% nas vagas com carteira assinada em uma década. Em 2013, o Brasil contava com 60.899 jornalistas registrados, número que caiu para 40.917 em 2023, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Esses dados vêm à tona em um cenário onde as contratações informais ou de natureza frágil tomaram o lugar das vagas anteriormente existentes.
Entre as razões para a ampliação da precarização no setor de comunicação, destaca-se a concentração de empregadores, que formam uma espécie de cartel, dificultando a resistência dos trabalhadores que se sentem abandonados a condições desfavoráveis.
A saída para esse ciclo de precarização seria a mobilização coletiva, com uma maior organização sindical e conscientização entre os trabalhadores. A relação entre a percepção de jornalistas como empreendedores e a realidade de sua exploração foi ressaltada durante o debate, enfatizando que a luta por condições adequadas de trabalho deve ser coletiva.
Além disso, a transformação no mercado de trabalho é exacerbada por grandes empresas de tecnologia, que estão remodelando a comunicação e fomentarando a precarização. Essas organizações controlam não só o fluxo de informação como também as ferramentas utilizadas em diversas profissões. A pesquisa em questão ressalta a apropriação das propriedades intelectuais por meio da inteligência artificial, destacando a necessidade de regulamentação por parte dos governos.
O debate se encerra com um chamado à ação para que os trabalhadores da comunicação se unam em busca de melhores condições, reconhecendo sua real posição como parte da classe trabalhadora em luta por direitos e justiça social.
