A Prefeitura de Dourados iniciou nesta quarta-feira (8), por meio da Secretaria Municipal de Educação, as discussões técnicas para a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE). O encontro, realizado no gabinete da secretaria, reuniu a cúpula da pasta e representantes do Fórum Municipal de Educação para definir o cronograma e as diretrizes estratégicas que orientarão a política educacional municipal na próxima década.
A etapa inicial prioriza o diagnóstico da rede de ensino e o levantamento de metas compatíveis com as necessidades locais. O trabalho envolverá análise de dados, escuta de profissionais da educação e representantes da sociedade civil, além do estabelecimento de mecanismos de monitoramento contínuo das metas.
A Secretaria Municipal de Educação informou que o cronograma completo das próximas fases, incluindo audiências públicas e grupos de estudo, será divulgado em breve.
Participaram da reunião o secretário municipal de Educação Nilson Francisco, o presidente do Fórum Municipal de Educação Bruno Moreira, o professor Fábio Perboni, a professora Andréia Militão, o secretário-adjunto José Vicente Tardivo, a diretora de Ensino Karina Teixeira e o assessor de Planejamento Cassius Morais.
PLANO NACIONAL
O Plano Nacional de Educação para o decênio 2026-2036 foi instituído pela Lei 15.388, de 14 de abril de 2026, com o objetivo de consolidar a educação como direito universal no Brasil. O PNE reúne 19 objetivos distribuídos por temas como educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, ensino superior, educação de jovens e adultos, estrutura da educação básica e participação social e gestão democrática.
O PNE 2026-2036 contém 73 metas e 372 estratégias, com monitoramento previsto a cada dois anos. As metas são quantificadas para possibilitar acompanhamento do progresso nas áreas de acesso, qualidade e equidade educacionais. As estratégias detalham políticas, programas e ações a serem articulados pela União, estados, Distrito Federal e municípios.
Após o envio do projeto de lei ao Congresso Nacional, o Ministério da Educação passou a organizar a cooperação técnica do governo federal com os demais entes federativos, valorizando o regime de colaboração para apoiar a elaboração dos planos locais alinhados ao PNE. A partir de encontros nacionais, regionais e estaduais, será reconstituída a Rede de Cooperação Técnica, com publicações de orientações e articulação entre representantes. Estados, municípios e o Distrito Federal deverão receber suporte técnico para diagnosticar necessidades educacionais locais e formular seus planos decenais.
