A Câmara Municipal de Dourados recebe, na próxima quinta-feira (2), o I Congresso Eleições 2026 – Panorama Profissional de Assuntos Relevantes às Eleições – Eleição e Democracia: Desafio Permanente. O evento, de alcance nacional, será promovido pelo Instituto de Direito Eleitoral e Administrativo (IDEA), com apoio da Câmara, e ocorrerá das 8h às 18h. A entrada é gratuita.
A programação reúne magistrados, promotores de Justiça, procuradores, desembargadores, advogados e estudiosos do Direito Eleitoral. Serão debatidos temas considerados centrais para as eleições de 2026: inteligência artificial, deepfakes, algoritmos, propaganda eleitoral, prestação de contas, fraude à cota de gênero, participação feminina na política, condutas vedadas a agentes públicos e impactos das novas tecnologias nas campanhas.
O congresso contará com 14 palestrantes de diferentes regiões do país, entre desembargadores, juízes eleitorais, procuradores, promotores, advogados e especialistas em Direito Eleitoral e Administração Pública. A programação prevê conferências e mesas temáticas ao longo de dez horas, com foco tanto em aspectos técnicos quanto práticos do processo eleitoral moderno.
O idealizador do evento é Fernando Baraúna, presidente do IDEA e procurador jurídico da Câmara Municipal de Dourados. A escolha da cidade para sediar o congresso ressalta seu peso político regional: Dourados possui o segundo maior colégio eleitoral de Mato Grosso do Sul.
A participação é gratuita. Interessados em obter certificado de 10 horas devem realizar inscrição prévia.
Programação
8h – Credenciamento
9h – Abertura oficial
10h – 1ª Conferência
Palestrante: José Carlos Barbosa (Barbosinha) – vice‑governador de Mato Grosso do Sul
Tema: A política além das urnas: liderança, legitimidade e responsabilidade pública
11h – 2ª Conferência
Palestrante: Luiz Tadeu Barbosa Silva – desembargador do TJMS e coordenador da Propaganda Eleitoral do TRE/MS
Tema: Deepfake na propaganda eleitoral: pressupostos processuais da tutela de urgência
13h30 – Mesa de Palestras
Tema: Inteligência Artificial e Eleições 2026
Palestrantes:
– Pedro H. Rozales – Uso lícito da IA nas campanhas eleitorais
– Paulo Henrique Mendonça de Freitas – O impacto da tecnologia nas eleições
– Luiz Renê – Prerrogativas da advocacia em ano eleitoral
15h – Mesa de Palestras
Tema: O Direito Eleitoral e seus desafios contemporâneos
Palestrantes:
– Fernando Bonfim Duque Estrada – Crimes eleitorais e competência da Justiça Eleitoral
– Ronaldo Junior Castro Chaves – Fake news nas eleições presidenciais
– Thiago Melim Braga – Democracia e autonomia dos partidos políticos
16h30 – Mesa de Palestras
Tema: Os desafios do Direito Eleitoral na consolidação das políticas públicas de inclusão
Palestrantes:
– Raphael Costa – Prestações de contas eleitorais
– Márcio Arruda – Condutas vedadas aos agentes públicos
– Márcio Ávila Martins Filho – Fraude à cota de gênero
– Rachel Magrini Sanches – Participação política das mulheres
18h – 3ª Conferência
Palestrantes:
– Yury Rufino Queiroz – Desafios do TSE: algoritmos, deepfakes e participação de facções na disputa eleitoral
– Moises Casarotto – Apropriação de entidades religiosas por partidos políticos e abuso de poder religioso nas eleições
O congresso pretende oferecer atualização sobre as mudanças legislativas e tecnológicas que afetam o processo eleitoral, com enfoque na aplicação prática para candidatos, equipes de campanha, dirigentes partidários, advogados, jornalistas e servidores públicos.
