O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (9) que o Brasil vai responder ao aumento de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos por meio da Lei de Reciprocidade Econômica. Em suas declarações nas redes sociais, Lula defendeu a soberania nacional e contestou a argumentação do presidente dos EUA, Donald Trump, de que essa taxação se basearia em um déficit comercial com o Brasil.
A legislação brasileira, sancionada em abril, define critérios para a suspensão de concessões comerciais, investimentos e direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais de outros países ou blocos econômicos que prejudiquem a competitividade brasileira.
A norma permite que o governo federal, em colaboração com o setor privado, adote contramedidas, incluindo restrições a importações e suspensão de acordos comerciais, como reações a tarifas elevadas impostas por outros países.
O governo brasileiro refutou as alegações sobre o déficit comercial mencionado por Trump, destacando que dados do próprio governo norte-americano indicam um superávit de 410 bilhões de dólares no comércio de bens e serviços com o Brasil nos últimos 15 anos.
Lula também afirmou que o Brasil é um país soberano com instituições independentes, que não aceitará tutelagens externas. Em relação a um documento enviado por Trump, que cita o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente réu no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente brasileiro reiterou que a justiça nacional é soberana e não aceita intervenções.
Além disso, Lula defendeu as decisões do STF contra perfis que disseminam discursos de ódio e fake news nas redes sociais, afirmando que a sociedade brasileira rejeita tais conteúdos e que a liberdade de expressão não deve ser confundida com práticas violentas. O chefe de Estado destacou que todas as empresas que atuam no Brasil, sejam nacionais ou estrangeiras, devem respeitar a legislação do país.
Antes de sua publicação, Lula convocou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto com seus principais ministros, incluindo Fernando Haddad (Fazenda) e Mauro Vieira (Relações Internacionais). O encontro se estendeu até por volta das 20h.
