O governo de Mato Grosso do Sul inaugurou em Nioaque a nova Casa da Cidadania, espaço criado para ampliar ações de promoção de direitos e inclusão social no município. A iniciativa teve estruturação com o apoio da Secretaria de Estado da Cidadania (SEC) por meio da Central de Orientação aos Municípios.
A unidade ficará responsável por programas direcionados a mulheres, juventude, povos originários e políticas de igualdade racial. A Casa integra a recém-criada Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Infraestrutura, Turismo, Cultura e Cidade (SEMDITEC), fortalecendo a oferta de serviços públicos locais.
A Central de Orientação aos Municípios oferece suporte técnico, articulação institucional e orientação estratégica a gestores municipais, vereadores, conselhos, lideranças comunitárias, organizações da sociedade civil e demais interessados. O objetivo é apoiar a implementação de políticas públicas voltadas à promoção de direitos e ao desenvolvimento local.
O município também contará com o suporte do Observatório da Cidadania, ferramenta que reúne e analisa dados e indicadores sobre o exercício da cidadania em Mato Grosso do Sul. Essas informações servirão como base técnica para diagnósticos, planejamento e execução de ações públicas mais alinhadas às necessidades da população.
Entre as ações previstas estão iniciativas de capacitação e fomento ao empreendedorismo. O Empretec Indígena e Quilombola, por exemplo, é fruto de convênio entre a SEC e o Sebrae/MS com a finalidade de fortalecer a economia local por meio do empoderamento e da autonomia empreendedora.
A trajetória da empreendedora e liderança indígena Nalva Atikum foi apresentada como exemplo dos objetivos da Casa: ampliar acesso a oportunidades, valorizar identidades locais e fortalecer a autonomia de grupos tradicionais.
Informações sobre a Central de Orientação aos Municípios e os serviços oferecidos podem ser obtidas no Portal Único do Governo do Estado, pelo e-mail centraldacidadania@sec.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3348-6665.
A abertura da Casa da Cidadania em Nioaque integra a estratégia estadual de aproximar políticas públicas da população e de fomentar parcerias entre o Estado e os municípios.
