O governo anunciou subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina com o objetivo de mitigar os efeitos do aumento internacional do petróleo provocado pela guerra no Irã. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
O valor corresponde a cerca da metade dos tributos federais incidentes sobre a gasolina e foi definido com cautela para limitar o impacto nas contas públicas. A medida será submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (25).
A equipe econômica já havia estimado, na semana anterior, uma faixa entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. Em estudos iniciais, chegou-se a considerar um benefício de até R$ 0,89 por litro — equivalente à totalidade dos tributos federais —, mas optou-se por um patamar menor.
Para o diesel, a subvenção será de R$ 0,3515 por litro e entrará em vigor em junho, quando termina a vigência da redução a zero dos tributos federais sobre o combustível.
O governo estima que a subvenção terá custo aproximado de R$ 1,2 bilhão por mês. Com duração inicial prevista de dois meses, o impacto total foi calculado em cerca de R$ 2,4 bilhões. Esse gasto ainda não foi incorporado oficialmente às projeções do Orçamento, pois o decreto de regulamentação está em finalização.
Após a aprovação presidencial, a implementação será formalizada por ato do Ministério da Fazenda. A ajuda terá caráter temporário e será reavaliada pela equipe econômica ao término do período inicial.
A medida segue o mesmo modelo adotado em março para subsidiar o diesel, criado para conter os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional. O governo avaliou que o choque de preços foi mais acentuado no diesel, o que justificou compensação diferente entre os combustíveis.
Também nesta sexta, o governo anunciou o adiamento do leilão de áreas do pré-sal que ainda não foram contratadas. A expectativa inicial de arrecadação para 2026, de aproximadamente R$ 31 bilhões, foi retirada das contas públicas.
A perda de receita com o adiamento deverá ser parcialmente compensada pelo aumento das receitas com royalties e pela venda de petróleo pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), em razão da elevação dos preços internacionais do barril nos últimos dias.
