Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (20) apontam que 53,1% dos concluintes de cursos de licenciatura na modalidade a distância (EAD), em 2025, obtiveram desempenho considerado insuficiente no Enade das Licenciaturas relativo ao ano anterior.
Do total de formandos avaliados no ano passado, 60% cursaram na modalidade EAD e 40% em cursos presenciais. Entre os concluintes de cursos presenciais, 73,9% foram classificados como proficientes.
O Enade, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), avalia o desempenho de concluintes em uma escala contínua e em faixas de 1 a 5, sendo 5 a nota máxima.
Foram considerados 4.547 cursos de formação de professores no Enade das Licenciaturas. Desses, 1.127 eram oferecidos a distância, 3.420 eram presenciais e 401 não receberam conceito por terem menos de dois alunos avaliados.
Do total de cursos efetivamente avaliados, 1.730 (35%) receberam conceito 1 ou 2, indicador que corresponde a menos de 60% de estudantes proficientes. Aproximadamente 31,9% dos cursos alcançaram os conceitos 4 e 5.
Ao analisar a modalidade de ensino entre os cursos com conceito 1 e 2, 682 são a distância e 1.048 são presenciais. Isso representa 60,51% dos cursos EAD enquadrados nas faixas mais baixas do indicador.
No recorte por categoria administrativa, os melhores desempenhos concentraram-se em instituições públicas: 75,9% dos concluintes de instituições federais e 73,3% dos de estaduais foram considerados proficientes. Entre comunitárias, o índice foi de 70,8% e, entre privadas, 46,5%.
Medidas regulatórias
O MEC informou que todos os cursos de licenciatura oferecidos integralmente a distância serão extintos até maio de 2027, conforme a nova política de regulação da EAD. A oferta deverá migrar para formatos presencial ou semipresencial, e os novos cursos semipresenciais deverão iniciar atividades segundo as regras do decreto presidencial.
A pasta também determinou a limitação da oferta de vagas em cursos presenciais em relação ao percentual de ensino a distância previsto no decreto e suspendeu a renovação automática de reconhecimento de cursos.
Monitoramento e avaliações presenciais
Cursos com conceito Enade 1 e 2 terão acompanhamento pelo MEC por meio de monitoramento sistemático durante o período de transição de dois anos, estabelecido pela Portaria MEC nº 381/2025, que regulamenta o Decreto Presidencial nº 12.456/2025 sobre oferta de graduação a distância.
Após o término da transição, em maio de 2027, todos os cursos de licenciatura passarão por avaliação in loco, com o objetivo de induzir melhorias na qualidade da formação docente e elevar o desempenho dos concluintes nas próximas edições do Enade das Licenciaturas.
Objetivo do Enade das Licenciaturas
O Enade das Licenciaturas tem como finalidade avaliar a qualidade da formação inicial de professores oferecida pelos cursos no país e fornecer subsídios para a regulação e a formulação de políticas voltadas à melhoria da educação básica.
